COMO FOI: 3o Seminário de Práticas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Data de Publicação: 23 de novembro de 2015
Com um público de mais de 170 profissionais, o 3o Seminário de Práticas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ocorreu nos dias 19 e 20, no auditório do CRCSC, e teve na abertura a presença dos presidentes do CRCSC, Adilson Cordeiro, do Sincofaz (Sindicato dos Contadores da Fazenda), André Steffen e da Fecontesc, Tadeu Oneda, além do vice-presidente do CRCSC Marcello Seemann e do diretor executivo da Fecam, Rodrigo Guesser.
A coordenadora do evento, vice-presidente do CRCSC Michele Patrícia Roncalio, deu as boas vindas aos participantes vindos de várias cidades catarinenses e de outros estados. Ela ressaltou que os contadores públicos passam por muitos desafios, mas é preciso encarar as mudanças e estar à frente dessas inovações. "Para termos saltos de qualidade devemos enfrentar as mudanças. Ainda precisamos melhorar nossas práticas para contribuir com o controle social e com a transparência pública", disse a coordenadora do Seminário.
.jpg)
PALESTRAS - O auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, João Eudes Bezerra Filho, fez a primeira palestra do evento com uma apresentação prática onde abordou a importância das mudanças das atividades dos contadores na gestão pública e disse que é fundamental mostrar o que está ocorrendo patrimonialmente, incluindo depreciação, dívidas judiciais, intangíveis, bens de infraestrutura e estoque, que revelam o consumo e refletem no planejamento dos custos do próximo ano.
O gerente de Normas e Procedimentos Contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Bruno Ramos Mangualde, fez uma apresentação sobre balanços Orçamentário e Financeiro no setor público. Ele enfatizou as principais alterações introduzidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, publicado pela STN. No Balanço orçamentário a mudança mais recente é a inclusão de recursos de exercícios anteriores utilizados para pagar despesas do exercício corrente. Ele ainda destacou a necessidade de notas explicativas para os dois tipos de balanço.
Atuando na Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), a analista Gabriela Leopoldina Abreu abordou as novidades do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Variação Patrimonial. Ela fez uma apresentação prática do preenchimento desses documentos e esclareceu dúvidas dos participantes.
O contador Flávio George Rocha apresentou as informações necessárias para elaboração da Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) e Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), informes contábeis obrigatórios para órgãos públicos a partir de 2016, com dados de 2015. Em Santa Catarina essas demonstrações já são feitas desde 2011, com dados referentes a 2010. A DMPL é obrigatória para entes públicos que possuam empresas dependentes em sua estrutura.
A vice-presidente do CRCSC, Michele Roncalio, contadora da Fazenda Estadual, fez uma palestra sobre os passos para o plano de implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais. Ela mostrou os desafios de levantamento das informações e definições, como mensuração, reavaliação, depreciação e amortização. Michele destacou a importância do reconhecimento e evidenciação dos elementos que integram o patrimônio público.
SEGUNDO DIA - A contadora e administradora Zenaide Carvalho apresentou o que vai mudar com a implantação do eSocial para órgãos públicos, ferramenta obrigatória a partir de janeiro de 2017. Com mais de 34 anos de experiência profissional, Zenaide Carvalho ministra treinamentos em todo o país, é consultora e professora de pós-graduação em Análise Tributária e autora de livros que tratam da implantação do eSocial.
"Será preciso atualizar o sistema de folha de pagamento para essa adaptação, implantar equipes capacitadas e iniciar a correção de não conformidades e criar novas regras. O ambiente de testes deve estar disponível em março de 2016", avisou Zenaide.
Por fim, o auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Luiz Cláudio Viana, explanou os detalhes sobre as novidades na prestação de contas e o uso das notas explicativas. Ele esclareceu a importância de adequar as notas nos balanços, sem transformar tais dados em análise ou relatórios gigantescos. No final, muitos participantes tiraram dúvidas sobre como lançar alguns tipos de despesas, entre outras questões.
