Fórum Simplifica SC inicia ações para agilizar abertura de empresas
Data de Publicação: 17 de agosto de 2015
Vários representantes de entidades que compõem o Fórum Simplifica SC estiveram no Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) na última sexta-feira (14), em Florianópolis, para a segunda reunião e com o objetivo de agilizar os processos de abertura de empresa em todo o Estado.
O presidente do CRCSC Adilson Cordeiro, junto com os presidentes da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc), Tadeu Oneda, e da Junta Comercial de SC (Jucesc), André Bazzo, abriram os trabalhos.
O primeiro tema de debate foi o contrato padrão que deve ser adotado a partir de 1º de outubro pela Jucesc na inscrição de MEIs, empresas limitadas e EIRELIs, gerado e impresso a partir do sistema de Requerimento Eletrônico do órgão. Na reunião, ficou estabelecido que a Jucesc também irá procurar a OAB/SC para ouvir a opinião da entidade a respeito deste assunto.
Em relação ao atendimento nos postos da Jucesc, Bazzo foi taxativo ao dizer que eles não podem ser apenas um balcão de recebimento de documentos. “Eles precisam prestar serviços e as prefeituras devem se conscientizar disso, qualificando melhor os servodores do município que ficam nos postos”, adiantou, não descartando a possiblidade de fechar unidades que não atendam aos requisitos mínimos.
O chefe da Divisão de Perícia de Incêndios, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Vanderlei Vanderlino Vidal, falou sobre a norma técnica, implantada em abril deste ano, que garante alvará prévio pela internet para empresas consideradas de baixo risco e com área de até 750 metros quadrados. Conforme ele, algumas regras estão sendo aprimoradas.
Uma ideia vinda do vice-presidente da Fecomércio, Fernando Wilrich, de conseguir a renovação automática de alvará no Corpo de Bombeiros foi bem recebida, será estudada e deve ser implantada em breve.
Estavam presentes ainda a coordenadora regional do Sebrae/SC Soraya Tonelli, os presidentes dos Sescons Grande Florianópolis, Fernando Baldissera, Santa Catarina, Eugênio Vicenzi, e Blumenau, Jefferson Pitz (licenciado), bem como representantes da Fecam e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.
PARA SABER MAIS
O presidente da Junta explicou que, após o primeiro encontro, foi instituído via Decreto assinado pelo governador Raimundo Colombo o grupo de trabalho SC Bem Mais Simples, sendo que o CRCSC integra esse grupo. Os objetivos são semelhantes ao do Simplifica SC, mas o diferencial está no papel a ser desempenhado por cada um: enquanto o SC Bem Mais Simples vai trabalhar mais no plano institucional, em consonância com o trabalho que vem sendo desenvolvido em âmbito nacional, o Simplifica SC tratará de problemas mais concretos e pontuais, em busca de soluções rápidas para assuntos como contrato padrão, atendimento nas unidades da Junta e liberação de alvarás. “Os dois grupos serão complementares”, disse.
*Com informações do CRCSC e da Fecontesc
