Operação da Fazenda multa metade das lojas visitadas

Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2011

Metade dos 140 estabelecimentos comerciais fiscalizados ontem pela Secretaria do Estado da Fazenda caíram na malha fina dos auditores fiscais.

Além de pagarem multa no ato, os comerciantes passarão, a partir de agora, por auditorias que irão apurar o quanto de ICMS pode ter sido sonegado. Após a auditoria, eles estarão sujeitas a multas de 75% a 150% do valor do imposto devido.

A primeira parte da Operação Veraneio 2011 envolveu 40 auditores fiscais no Litoral catarinense. O foco foram estabelecimentos comerciais de setores diversos que apresentam algum incremento nesta temporada. Diferente das versões anteriores da operação, a Fazenda pré-selecionou 200 empresas para serem fiscalizadas.

– Antes os nossos auditores faziam uma espécie de arrastão, passando por todos os comércios de uma área – explica Francisco Martins, gerente de fiscalização da Fazenda.

As empresas tiveram até novembro de 2010 para informatizarem os seus processos. Os comerciantes devem ter emissores de cupom fiscal e programas que registram as operações. Todas as máquinas precisam estar interligadas, e o sistema deve seguir critérios específicos da Fazenda.

Os auditores fiscais Rogério Mello e Leandro Bohrer percorreram, ontem à tarde, seis empresas na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Foram em três lojas de material de construção e três restaurantes. Apenas uma loja estava totalmente regular. Os outros cinco comércios tiveram equipamentos lacrados e foram notificados.

Os casos mais graves envolveram um restaurante da Capital que atuava com um ponto de venda para cartões de crédito de outra empresa e um comerciante da região Sul que funcionava sem qualquer documento fiscal.

– O consumidor é o maior culpado e o maior prejudicado com a sonegação. Primeiro, porque não pede a nota fiscal. Depois porque, com a sonegação, deixa de receber investimentos em escolas, postos de saúde e outras obras públicas – avalia Bohrer.

Novas ações nos próximos meses

A operação de ontem foi a primeira em que os auditores atuam diretamente em campo desde agosto de 2010. Este ano as fiscalizações serão intensificadas, segundo Mello.

– Em breve faremos operações em estabelecimentos comerciais que operam em horário noturno e nos shopping centers – adianta Mello.

Diário Catarinense - ALESSANDRA OGEDA