Prefeitura de Florianópolis apresenta novidades na arrecadação de tributos

Data de Publicação: 8 de março de 2017

Nessa manhã, na sede do CRCSC, uma equipe da prefeitura de Florianópolis foi ouvir a opinião das entidades contábeis sobre algumas mudanças que devem ser implantadas nos sistemas de arrecadação de tributos. O secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Constâncio Alberto Salles Maciel, apresentou as sugestões junto com diretor de Tributos Mobiliários Marcelo Luz Filomeno e o gerente de fiscalização Thiago Fortkamp.

O presidente do CRCSC, Marcello Seemann, coordenou a reunião e junto com o grupo criou uma comissão que fará a discussão mais aprofundada das propostas. Essa comissão será integrada pelo conselheiro federal Sergio Faraco, pela vice-presidente do CRCSC Rúbia Albers Magalhães, pelo conselheiro Adilson Cordeiro e pelos representantes do Sescon GF Darley Grando, Walmor Mafra e Luis Antônio Pinto Alanis. Na reunião estiveram também outros auditores fiscais da prefeitura de Florianópolis e três vereadores Fábio Braga, Miltinho Barcelos e Bruno Souza.

Entre as novidades, destaque para a obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal Eletrônica a partir de maio deste ano, o que foi aprovado por todos, assim como a nova tecnologia da NFPS-e base Web que terá compatibilidade com os sistemas gerenciais. “Os profissionais de Contabilidade terão mais facilidade em preencher as guias, não precisando redigitar todos os dados das notas”, disse Fortkamp.

Outra mudança será a baixa de contribuintes, que poderá ser realizada diretamente no Pró-Cidadão por meio de formulários específicos disponibilizados no site da Prefeitura e que deverão ser preenchidos pelo contribuinte ou seu contador.

Foi apresentada também a ideia de criar uma campanha de premiação para os contribuintes por meio de pedido das notas fiscais aos prestadores de serviços. O tema será discutido pela comissão, assim como a criação de uma obrigação acessória para que o contribuinte informe seus rendimentos através de catão de crédito ou débito. A sugestão do grupo é que essa obrigação não seja do contador e sim sejam solicitadas as informações das operadoras de cartões. Essa alternativa também será estudada pela comissão, que deve se reunir na próxima semana.