A abertura foi feita pela vice-presidente do CRCSC Michele Patricia Roncalio, junto com o integrante do Comitê da área pública do CFC Victor Branco de Holanda, do diretor geral do TCE/SC Carlos Tramontin, do presidente da Academia Catarinense de Ciências Contábeis Wanderlei Pereira das Neves e da contadora geral do Estado Graziela Meinchein.
Na mesa também estava o secretário da Fazenda de Santa Catarina Antônio Gavazzoni que fez a palestra de abertura. Ele mostrou a revolução do gasto público e ressaltou como o Estado conseguiu implantar sistema de controle eficiente e uma programação financeira.
A vice-presidente do CRCSC fez um breve relato de como o Conselho vem atuando para ampliar os debates na área de Contabilidade Pública. "Melhorar a capacitação dos contadores da área pública é melhorar o controle e ajudar os cidadãos a exercer o controle social que tanto propagamos. Promover eventos como esse é instrumentalizar o controle social", ressaltou Michele Roncalio.
Gavazzoni revelou um número surpreendente: Santa Catarina tem hoje, 116% de sua receita comprometida com vinculações obrigatórias. “Trabalhamos com orçamento, planejamentos, mas tendo como base uma ficção”, disse o secretário. Somam-se a isso, segundo ele, as crescentes demandas sociais. “Por isso é fundamental que o gasto público seja realizado com ciência e inteligência. Qualificar o gasto público é hoje a única saída para os governos”, disse. Durante a palestra, transmitida via web para contadores dos três estados da Região Sul, o secretário apresentou números da folha de pagamento, do custeio e da previdência, e deu exemplos de insustentabilidade nas estruturas públicas. “Hoje a pressão da sociedade é por mais qualidade nos serviços públicos. Não discutimos a legitimidade dos servidores na busca dos seus direitos, mas é preciso sensatez. No nosso Estado, o que se gasta hoje com o déficit da previdência, já é o mesmo que se investe em saúde”, comparou.
Em sua fala, Gavazzoni destacou o bom desempenho de Santa Catarina na relação entre custeio e receita, que colocam o Estado entre os melhores do país neste quesito. “Isso é mérito dos nossos servidores, destacadamente os da contabilidade. O noo salto qualitativo que estamos dando agora é na gestão por fluxo de caixa. Estamos conseguindo abrir cada despesa e acompanhar seu desempenho ao longo do ano. O sistema nos deixa mais seguros e vai ao encontro da sustentabilidade na área pública”, completou.
A contadora Graziela destacou o trabalho do Estado no levantamento de custos dos serviços públicos. Sanata Catarina tem um trabalho avançado na definição dos custos por aluno nas escolas públicas, e agora o foco está no desenvolvimento de um sistema que permita ampliar o escopo para outras áreas. “Nosso objetivo é saber com precisão quanto custa o serviço público, para subsidiar os gestores nas tomadas de decisão”, disse.
Para o presidente da Academia Catarinense de Ciências Contábeis, o próximo desafio deverá ir além da mensuração dos custos: “devemos definir a meta de custo alvo para cada serviço; além de quantificar, apontar o custo apropriado para então medir, adequar e cobrar dos gestores”, provocou.
O diretor do TCE/SC Carlos Tramontin, destacou o trabalho da Fazenda. “Somos testemunhas do esforço dessa gestão pela melhor aplicação de cada centavo arrecadado”, disse.
O representante do CFC, Victor Holanda, disse que o momento atual do Brasil dá ainda mais relevância à boa gestão do gasto público. “Feliz do Estado que tem um secretário de Fazenda envolvido diretamente nessa questão. É sinal de que Santa Catarina tem uma perspectiva de sucesso muito grande”, completou.
O encontro segue nessa sexta-feira (17 de abril) com debate liderado pela contadora Michele Patricia Roncalio sobre a mensuração dos custos por aluno na rede estadual, além de palestras com representantes da STN, da consultoria KPMG e do Samae de Jaraguá do Sul. Participam representantes de estados, prefeituras e órgãos de controle interno da Região Sul.
